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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2024 por PEDRO MADUENO SILVA ALVES, processo nº 936482990, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936482990
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/10/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO MADUENO SILVA ALVES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Telecomunicações; fornecimento de acesso a serviços de comunicação interativa (blogs); provimento de salas de bate-papo; serviços de telecomunicações, a saber, transmissão eletrônica de dados, mensagens, gráficos, imagens e informações; serviços de compartilhamento peer-to-peer de fotografias e vídeos, a saber, transmissão eletrônica de arquivos digitais de fotografias entre usuários de internet; fornecimento de acesso a bancos de dados eletrônicos e online; fornecimento de fóruns online para comunicação sobre tópicos de interesse do usuário, incluindo podcasts; fornecimento de salas de bate-papo online e bulletin boards eletrônicos; serviços de difusão por computador ou outras redes de comunicações, a saber, enviar, publicar, visualizar, marcar e transmitir eletronicamente dados, informações, mensagens, gráficos e imagens; serviços de compartilhamento de fotografias, vídeos, conteúdo audiovisual e dados entre usuários de internet e de dispositivos móveis; troca eletrônica de mensagens por linhas, salas e fóruns de bate-papo na internet; serviços de transmissão de vídeo sob demanda; difusão de vídeo e podcasts; fornecimento de acesso a um website que dá aos usuários a habilidade de enviar fotografias e participar de sistemas de apostas comportamentais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936482990 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 22/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2807

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