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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2024 por ESPLENDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, processo nº 936244569, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936244569
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularESPLENDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular15.649.928/0001-79
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Antiderrapantes para calçados;Biqueiras para calçados;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados de madeira;Calçados para snowboarding;Calçados*;Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Cobertura descartável para calçado;Ferragens de metal para calçados;Gáspeas para sapatos;Protetores de salto para sapatos;Saltos de sapatos;Saltos para calçados;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Solas para calçados;Viras para calçados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936244569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260264085 (01/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPLENDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921131615 (JUB'S MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2885
  3. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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