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CHINELOS AUTÊNTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2018 por ESPLENDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME, processo nº 914187724, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914187724
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/02/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPLENDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME
CNPJ do titular15.649.928/0001-79
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Antiderrapantes para calçados; Botas *; Calçados *; Chinelos [pantufas]; Chinelos de banho; Sandálias; Sandálias de banho; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190193017 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPLENDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  2. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190193017 (21/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPLENDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leite de Oliveira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  3. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904557731 (autentica moda) e Processo 828874670 (AUTÊNTICA LINGERIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2520
  4. 22/01/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 910610371 (AUTENTICA) e Processo 913853836 (Autêntica Moda Maior) código IPAS142 · RPI 2507
  5. 13/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2462

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