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SANTE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2024 por SANTE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP, processo nº 936217464, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936217464
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular14.590.427/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

tiaras e presilhas;

Classe 14 — Joias e relógios

Artigos de bijuteria e joalheria; brincos, colares, pulseiras, anéis [semijoias e bijuterias]; correntes [semijoias e bijuterias]; pingentes; chaveiros; medalhas e medalhões [semijoias e bijuterias]; pérolas [semijoias e bijuterias]; ouro semitrabalhado ou batido; prata semitrabalhada ou batida.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936217464 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260251152 (25/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTE COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2896
  2. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919689108 (SANTÉ) e Processo 924224649 (SANTIH JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão dos itens "tiaras e presilhas" por não pertencerem à NCL(12) 14 reivindicada, mas sim à NCL(12) 26. código IPAS024 · RPI 2885
  3. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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Classificação figurativa (Viena)