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MINAS CACAO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2024 por MALFITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 936183497, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936183497
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMALFITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular17.252.781/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau; bebidas à base de café; bebidas à base de chocolate; Bombons; cacau; CHOCOLATE; chocolate (bebidas de -) com leite; sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Sucedâneos de chocolate; sucedâneos de cacau; brigadeiro,;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936183497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932581838 (MINAS DOCES & CIA) e 934582114 (M MINAS FOOD'S). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913110094 (MINAS DOCES) e Processo 918813417 (MINAS ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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