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MINAS CACAU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/03/2014 por MALFITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 907471013, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907471013
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/03/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularMALFITANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular17.252.781/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amêndoas torradas; Arroz (Lanches à base de -); Arroz (Tortas de -); Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Bombons; Brioches; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Canjica; Caramelos [doces]; Cereais (Lanches à base de -); Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Chá (Bebidas à base de -); Chá*; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Cobertura de bolo [glacê]; Comestíveis (Gelados -); Condimentos; Confeitos; Confeitos para decoração de árvores de natal; Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Especiarias; Farináceos (Alimentos -); Farinha de rosca; Farinha de canjica; Farinha de milho; Farinhas*; Fermento; Flocos de milho; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Gelado (Iogurte -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Geléia real; Lanches à base de arroz; Lanches à base de cereais; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Mel; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pastelaria; Pipoca (Milho para -); Pizzas; Pó para bolo; Pudins; Ravióli; Real (Geléia -); Sanduíches; Sorvete; Sucedâneos de café; Tapioca; Tempero [condimento]; Temperos; Tortas; Tortas de arroz; Tortillas; Waffles; Amendoim doce; Bala comestível; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Casquinha para sorvete; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Churros [doce]; Empada; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de batata; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farofa; Fubá; Lasanha; Pasta de amendoim; Pastel; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Polvilho; Quibe; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Massa para bolo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907471013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840042132 (CACAU MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 905811178, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2384
  2. 03/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2265

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