SEVERINA XIQUE XIQUE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2024 por JUBARTE COMUNICAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME, processo nº 936088788, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936088788
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JUBARTE COMUNICAÇÃO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME
CNPJ do titular	04.146.744/0001-70
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Licenciamento de propriedade intelectual;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936088788 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2895
07/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2883
24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes

SEVERINA XIQUE XIQUE 35 · Registro de marca em vigor
SEVERINA XIQUE XIQUE 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SEVERINA XIQUE XIQUE 45 · Pedido em Prazo de Recurso
SEVERINA XIQUE XIQUE 35 · Registro de marca extinto

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Classificação figurativa (Viena)

2.3.4 Mulheres em traje folclórico ou histórico
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial