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EMPÓRIO DOM PÉPE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2024 por EMPORIO DOM PEPE LTDA., processo nº 935912061, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935912061
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularEMPORIO DOM PEPE LTDA.
CNPJ do titular47.279.126/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon; Banha de porco; Carne; Chouriço; Costelinha; Embutido [frios]; Frios [embutido]; Laticínios; Linguiça; Lombo; Morcela charcutaria]; Mortadela; Paio; Presunto; Queijo cottage; Queijos; Salame; Salsichas; Tripas; charque [carne salgada e seca];queijo Minas; queijo coalho; torresmo [pele de porco frita].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900273046 (DON PEPE), Processo 811306844 (DON PEPE), Processo 813012449 (DOM PEPE), Processo 750110910 (DON PEPE) e Processo 750111003 (DON PEPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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