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Dom Pépe

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2022 por EMPORIO DOM PEPE LTDA., processo nº 928855651, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928855651
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMPORIO DOM PEPE LTDA.
CNPJ/CPF do titular47.279.126/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon;Banha de porco;Carne;Chouriço;Costelinha;Embutido [frios];Frios [embutido];Laticínios;Lingüiça;Lombo;Morcela [charcutaria];Mortadela;Paio;Presunto;Queijo cottage;Queijos;Salame;Salsichas;Tripas;charque [carne salgada e seca];queijo Minas;queijo coalho;torresmo [pele de porco frita];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928855651 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240254580 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DOM PEPE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica mantido o indeferimento do pedido de registro em face das anterioridades 900273046 (DON PEPE), 811306844 (DON PEPE), 750110910 (DON PEPE) e 750111003 (DON PEPE).<br /> código IPAS235 · RPI 2871
  2. 18/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240254580 (24/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMPORIO DOM PEPE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SEMAPA MARCAS E PATENTES EIRELI.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2789
  3. 02/04/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900273046 (DON PEPE), Processo 811306844 (DON PEPE), Processo 750110910 (DON PEPE) e Processo 750111003 (DON PEPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2778
  4. 03/01/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2713

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Classificação figurativa (Viena)