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FAZENDA JABUTICABAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/07/2024 por ESPÓLIO DE ANTONIO BATISTA DA SILVA, processo nº 935316116, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935316116
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPÓLIO DE ANTONIO BATISTA DA SILVA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bala; Canjica; Chás de ervas*; Doces; Farinhas*; Gelados comestíveis; Geleias de frutas; Pamonha de sal de doce; Panquecas; Pão; Pão de queijo; Pastéis fritos; Pé de moleque; Pipoca; Pizzas; Polvilho; Própolis*; Rapadura; Sorvetes; Temperos e condimentos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927595214 (FAZENDA JABOTICABEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
  2. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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