XCAT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/2024 por ENDESA COMERCIO ATACADISTA LTDA, processo nº 935255702, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935255702
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENDESA COMERCIO ATACADISTA LTDA
CNPJ/CPF do titular	23.238.055/0001-30
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Areia higiênica aromática para animais de estimação;Areia para banheiros de animais de estimação;Granulado sanitário para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935255702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/04/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850260156961 (06/04/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ENDESA COMERCIO ATACADISTA LTDA Procurador: NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2886
24/02/2026 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822389851 (XISCAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2877
23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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Classificação figurativa (Viena)

27.7.4 Algarismos adornados ou decorados com desenho, contendo inscrição ou compostos de um conjunto de desenhos
3.1.6 Gatos ou outros pequenos felinos