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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/05/2024 por ENDESA COMERCIO ATACADISTA LTDA, processo nº 934728950, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934728950
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENDESA COMERCIO ATACADISTA LTDA
CNPJ/CPF do titular23.238.055/0001-30
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais de estimação;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501628618 (DOGSY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  2. 11/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2788

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