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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2024 por PANDURATA ALIMENTOS LTDA, processo nº 935069860, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935069860
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/06/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPANDURATA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular70.940.994/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio, de café, massas alimentares; farinhas e fermentos, salgadinhos com sabor de queijo, bacon, milho, cebola, churrasco, pizza, manteiga, requeijão e presunto; essências para alimentação; bolinhos e biscoitos feitos de amêndoas; biscoitos; confeitos à base de amendoins; confeitos; confeitos de geleia de frutas; espaguetes; macarrão; produtos de amido; preparações aromáticas para uso alimentar; farinha de batata; ovinhos de amendoim; biscoitos amanteigados; biscoitos cream cracker; biscoitos wafers; biscoitos em barra com recheio de polpa de frutas; recheios para biscoitos; bolos; decorações comestíveis para bolos; massa para bolos; pó para bolos; substâncias flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; panetones; bombons; bombons ou balas com hortelã-pimenta; brioches; flocos de cereais secos; comida à base de farinha; flocos de arroz; chocolate; cookies; farinha de milho; farinhas alimentares; pães; pãezinhos; pão sem fermento; pão doce; doces (confeitos); biscoitos de malte; pastelaria; croissant; discos de pizza; pudins; preparações feitas com cereais; sorvetes; torradas; tortas; tostas; waffles e itens de bazar, tais como, canecas, jogo americano, avental, porta panettone, porta biscoito.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2872
  2. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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