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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/06/2024 por PANDURATA ALIMENTOS LTDA, processo nº 935069810, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935069810
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPANDURATA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular70.940.994/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos; bolinhos e biscoitos feitos de amêndoas; biscoitos; biscoitos amanteigados; biscoitos cream cracker; biscoitos de água e sal; biscoitos de malte; biscoitos wafers; biscoitos em barra com recheio de polpa de frutas; bolachas; bolos; bombons; brioches; caramelos (doces); chocolate; cookies; confeitos; confeitos de amendoins; confeitos de geleia de frutas; decorações comestíveis para bolos; doces (confeitos); essências para alimentação; espaguetes; farinha de milho; farinhas para uso alimentar; flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; fermentos; flocos de aveia; flocos de milho; fondants (confeitos) gelados comestíveis; geleias de frutas (confeitos); macarrão; massas alimentares; massa para bolos; panetones; pãezinhos; panquecas; pão; pão de gengibre; pão sem fermento; pastéis (pastelaria); pastelaria; pastilhas (confeitos); pizzas; pó para bolos; preparações aromáticas para uso alimentar; produtos de amido para uso alimentar; pudins; sorvetes; tortas; tortas de arroz; waffles; barra de biscoito recheada e barra de biscoito recheada com cobertura de chocolate.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935069810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2872
  2. 09/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2792

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