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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/06/2024 por ANTÔNIO MARCOS ELIAS, processo nº 934846375, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934846375
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/06/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANTÔNIO MARCOS ELIAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Loções para uso cosmético;Perfumes;Produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922752966 (LM Beauty Letycia Medeiros), Processo 925284661 (LM Beauty Letycia Medeiros LM Pro Beauty), Processo 925284645 (LM Beauty Letycia Medeiros Essencial Beauty), Processo 910321167 (LMGOMES LM), Processo 912702060 (LM), Processo 916023001 (Lojas Mania LM), Processo 926653628 (LM LOÈMME), Processo 925284521 (LM Beauty Letycia Medeiros Beauty Detox), Processo 925284688 (LM Beauty Letycia Medeiros Pro Renovation), Processo 923875280 (L M PRODUTOS NATURAIS), Processo 925284599 (LM Beauty Letycia Medeiros Beauty Renovation), Processo 909976562 (PHORETIN LM) e Processo 910968870 (PHLORETIN LM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  2. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2789

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