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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2016 por LATICRETE INTERNATIONAL, INC., processo nº 910858985, nas classes 19. Registro em vigor até 13/03/2028.

Número do processo910858985
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/04/2016
Data da concessão13/03/2018
Vigência até13/03/2028
TitularLATICRETE INTERNATIONAL, INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Materiais de construção não metálicos; agentes adesivos e aglutinantes incluindo aqueles usados para construção; argamassas e materiais cimentosos (aglutinantes) incluindo aqueles usados para construção; materiais de instalação de ladrilho e de pedra; forros para piso; argamassa de epóxi; materiais de construção adesivos e aglutinantes, a saber argamassa, rejunte de argamassa e cimento, para instalação de ladrilhos, de tijolos, de pedras e de outros revestimentos de superfície; misturas de cimento para construção; forros para piso, materiais de construção, a saber, compostos ou misturas de cimento e de preenchedores ou de produtos agregados hidráulicos; materiais de construção não metálicos, a saber, cimentos e materiais cimentosos (aglutinantes), incluindo aqueles usados para construção; cimentos e materiais cimentosos (aglutinantes) reforçados; materiais para piso; materiais de revestimento para concreto; forros para pisos, incluindo forros autonivelantes; argamassa; argamassa cimentosa de expansão controlada; argamassa à base de epóxi; material de preenchimento de juntas e de rachaduras para concreto [incluídos nesta classe]; argamassa; argamassa de remendos para concreto; sistema de remendos à base de cimento; nivelamento e cobertura à base de cimento para superfícies de concreto; cobertura autonivelante de concreto; coberturas de pisos, incluindo coberturas contendo agregados para desgaste; agregados para concreto; composições de cimento e de agregados.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230393771 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LM CONSTRUCOES E REFORMAS<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: ?O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2874
  2. 12/09/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230393771 (17/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LM CONSTRUCOES E REFORMAS<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2749
  3. 13/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2462
  4. 14/02/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2458
  5. 19/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2363

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Classificação figurativa (Viena)