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OESTE PAN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/05/2024 por OESTE PAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP, processo nº 934798354, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934798354
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/05/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularOESTE PAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular07.069.787/0001-97
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos.;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934798354 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260229030 (13/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OESTE PAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Portfolio Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930221630 (oeste grãos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Após cumprimento de exigência, excluídos da especificação os itens que não pertencem à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2880
  3. 23/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça o requerente se deseja permanecer na NCL(12) 40 reivindicada para os serviços de "Beneficiamento de alimentos" ou se deseja mudar para classe de produtos. Nesse caso, especificar quais produtos alimentícios deseja requerer, uma vez que ?produtos alimentícios? é especificação genérica. Observe os exemplos contidos na Lista de Produtos e Serviços de Nice, bem como nas listas auxiliares, para ajudar a cumprir esta exigência. Cumpra em uma única classe e na NCL(12). código IPAS136 · RPI 2868
  4. 18/06/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2789

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)