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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2024 por DA TERRINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 934479410, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934479410
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/05/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDA TERRINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular15.074.376/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitos; creme de avelã com cacau; cremes; mistura com avelãs e cacau; confeitos de amêndoa; pasta de amêndoa; bebidas à base de chocolate; bebidas à base de cacau; caramelos [doce]; goma de mascar; chocolate; bebidas de chocolate com leite; bebidas à base de chocolate; confeitos para decorar árvores de Natal; cacau; bebidas de cacau com leite; produtos de cacau; bebidas à base de cacau; sorvetes; gelados comestíveis; fondants [confeitos]; mousses de chocolate; mousses de sobremesa; bombons; confeitos de amendoim; doces gelados; sorvetes [gelados]; confeitos de açúcar; doces; todos os mencionados produtos também para uso profissional.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934479410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260023251 (19/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DA TERRINHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABIO AKIYOOSHI JOGO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 18/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2863
  3. 21/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2785

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Classificação figurativa (Viena)