® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PESCAMARES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2024 por FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 934303096, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934303096
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.504.437/0001-50
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Aperitivo à base de peixe;Farinha de peixe para consumo humano;Filé de peixe;Gurjão de peixe;Medalhão de peixe;Mousses de peixe;Ovas de peixe preparadas;Patê de peixe;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Terrine de peixe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934303096 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250719529 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929981430 PESCAMAR ENTREPOSTO DE PESCADOS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829042539 (PESCAMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2860
  3. 07/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2783

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA