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PESCAMARES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2012 por FRINSCAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 905106440, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905106440
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/08/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRINSCAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.504.437/0001-50
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Carne; Carne de porco; Carne enlatada; Carnes salgadas; Crustáceos [não vivos]; Filé de peixe; Mariscos [não vivos]; Peixe em conserva; Peixe enlatado; Salmoura (Peixe em -); Salsichas; Ave em conserva; Bacalhau; Camarão não vivo; Carne fresca; Charque ou carne seca; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Frutos do mar; Hambúrguer de carne; Lingüiça; Lombo; Medalhão de peixe; Molusco em conserva; Patê de carne; Salame.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905106440 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150159349 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRINSCAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /> código IPAS235 · RPI 2468
  2. 14/02/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150159349 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRINSCAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento do Parecer Técnico sobre o ato indeferitório, tendo em vista que a anterioridade indeferidora (Ped. 829042539) está aguardando decisões.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 829042539 (PESCAMAR) / Processo 829042539 (PESCAMAR) código IPAS499 · RPI 2458
  3. 24/10/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150159349 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRINSCAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva, ainda não decidida, diversa da anteriormente apontada. Sobrestamento por violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (Ped. 829042539 PESCAMAR). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2442
  4. 25/08/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150159349 (20/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRINSCAL - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2329
  5. 19/05/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814033326 (PESCALMAR) e Processo 828982325 (PESCMAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 829042539, pendente de solução, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2315
  6. 22/01/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2194

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