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PROTOCOLO RACHID

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/2024 por ÍTALO EMMANUEL VALERIANO RACHID, processo nº 934098352, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934098352
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÍTALO EMMANUEL VALERIANO RACHID
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de seminários;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos de entretenimento;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de instrução;Treinamento prático [demonstração];Serviços de escolas [educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934098352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2884
  2. 21/01/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos, comprovando documentalmente exercer efetiva e licitamente ?Serviços de escolas [educação]", uma vez que os esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência não foram considerados como satisfatórios. Observe que a prestação de serviços de ensino por meio de cursos profissionais difere da operação de uma escola, a qual envolve estrutura administrativa, corpo docente, cumprimento de normas regulatórias próprias (educacionais, fiscais e administrativas) e, em regra, atuação por meio de pessoa jurídica regularmente constituída. Caso sugerir substituição dos itens listados por itens similares compatíveis com sua constituição jurídica e exercício de atividade econômica, observe que o escopo de proteção resultante não pode exceder o escopo de proteção inicialmente requerido e que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço. Cumpra na NCL(12), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Por fim, observe que, em caso de nova resposta insatisfatória, não será formulada nova exigência, prosseguindo o exame com base nos elementos constantes dos autos administrativos apresentados até aquela data. código IPAS136 · RPI 2872
  3. 14/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos, comprovando documentalmente exercer efetiva e licitamente ?Serviços de escolas [educação]", tendo em vista possuir o requerente se tratar de pessoa física, e a operação de estabelecimentos de ensino como o mencionado não se enquadrar em tal natureza. Caso sugerir substituição dos itens listados por itens similares compatíveis com sua constituição jurídica e exercício de atividade econômica, observe que o escopo de proteção resultante não pode exceder o escopo de proteção inicialmente requerido e que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço. Cumpra na NCL(12), observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). código IPAS136 · RPI 2858
  4. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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