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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2024 por FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERÊNCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE, processo nº 933942869, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933942869
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERÊNCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ do titular59.013.433/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

publicações eletrônicas baixáveis, a saber textos, livros, apostilas; arquivos de imagem.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933942869 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250681107 (01/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2875
  2. 30/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920551270 - EDUCAR.TECH. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920952755 (Instituto EducarBR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Expressão genérica ?como? substituída por ?a saber? na especificação. código IPAS024 · RPI 2856
  3. 17/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250196179 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2841
  4. 09/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2779

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Classificação figurativa (Viena)