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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2021 por FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE, processo nº 924877634, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo924877634
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ do titular59.013.433/0001-24
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Promoção de encontros, eventos e palestras, que tem por objetivo discutir temáticas da educação pública.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 924877634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250196179 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2710, de 13/12/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2841
  2. 17/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240446101 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2802
  3. 20/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230060497 (09/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2798
  4. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230060497 (09/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVAÇÃO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  5. 13/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2710
  6. 07/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2657

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Classificação figurativa (Viena)