MGA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2024 por DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS MGA LTDA, processo nº 933759380, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	933759380
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/03/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS MGA LTDA
CNPJ/CPF do titular	52.591.198/0001-29
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos; Comércio [através de qualquer meio] de veículos.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/02/2026 Notificação de recurso Protocolo: 850250660108 (17/11/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS MGA LTDA Procurador: Welder Ari Fagundes Detalhes do despacho:Recursos contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2874
16/09/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921941749 (MGA TURBINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2854
19/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2776

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@MGA 35 · Pedido definitivamente arquivado
MGA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
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