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BRASPETRO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2024 por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, processo nº 933657510, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933657510
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ/CPF do titular33.000.167/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Serviços de preparo, tratamento e beneficiamento de material de qualquer espécie.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2868
  2. 16/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação ou preste esclarecimentos quanto aos itens ?Serviços de preparo, tratamento e beneficiamento de material de qualquer espécie." da especificação reivindicada, uma vez que estes são genéricos para fins de classificação. Devem ser indicados especificamente quais são os serviços a serem reivindicados, e no exemplo da especificação apresentada deve ser especificado de que tipo de material se trata, não sendo aceito ?material de qualquer espécie? conforme disposto no item 5.19 do Manual de Marcas, selecionando itens de uma única classe. Exemplos não exaustivos: ?Tratamento, limpeza e conserto de couro?; ?Tratamento antiferrugem? na NCL (12) 37; ?Tratamento de metal? na NCL (12) 40. Cumpra na NCL (12), apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada. código IPAS136 · RPI 2854
  3. 04/06/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240231751 (14/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASPELL BIOENERGIA E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2787
  4. 12/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2775

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