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ENIBÊ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2024 por SUNGLASSES UBATUBA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, processo nº 933565763, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933565763
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUNGLASSES UBATUBA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular24.942.669/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933565763 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911116648 (NB NB) e Processo 911074201 (NB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  2. 02/09/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 933565666 (ENIBÊ) código IPAS142 · RPI 2852
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2774

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