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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2022 por SUNGLASSES UBATUBA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA, processo nº 928209318, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928209318
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularSUNGLASSES UBATUBA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular24.942.669/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos;Relógios inteligentes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928209318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240045507 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNGLASSES UBATUBA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 911116648 e 911074201.<br /> código IPAS235 · RPI 2858
  2. 27/02/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240045507 (31/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUNGLASSES UBATUBA COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Luciano Kuniberto Gisch<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2773
  3. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911116648 (NB NB) e Processo 911074201 (NB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2763
  4. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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