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ARGAMASSA BRASIL

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2024 por ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 933288530, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933288530
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular05.735.421/0001-84
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Cimento *;Materiais de construção, não metálicos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250569301 (25/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>ARGAMASSA MARICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, tendo em vista que não foi comprovada a justa causa para a ausência de prática do ato, conforme o contido no Art. 2°, §2° e no Art. 3° da Portaria INPI/PR n° 049/2021.<br /> código IPAS271 · RPI 2896
  2. 19/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude do produto ?Argamassa de amianto?, tendo em vista a proibição da utilização do amianto crisotila no País, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (ADIs 3356, 3357, 3937, 3406 e 3470; ADPF 109), bem como o procedimento previsto no item 5.4.6 do Manual de Marcas.¿Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou os substituindo por produtos em conformidade com a legislação brasileira. código IPAS136 · RPI 2850
  3. 15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771

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