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Megatools

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2024 por JORGE PITEL DA ROSA - ME, processo nº 933221495, nas classes 07. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933221495
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE PITEL DA ROSA - ME
CNPJ/CPF do titular00.344.151/0001-67
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Acoplamentos de eixos [máquinas];Alimentadores [partes de máquinas];Armações para máquinas;Brocas [peças de máquinas];Ferramentas [partes de máquinas];Máquinas componedoras [impressão];Máquinas de autosserviço;Máquinas-ferramentas;Suportes para máquinas;Tornos mecânicos [máquinas-ferramentas];Válvulas [peças de máquinas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250512026 (08/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE PITEL DA ROSA - ME<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2868
  2. 05/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo "MEGATOOLS" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2848
  3. 06/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2770

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