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BIG PASTEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2024 por JOSIANO PAULINO DOS SANTOS 09395495499, processo nº 933108460, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933108460
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIANO PAULINO DOS SANTOS 09395495499
CNPJ do titular14.435.690/0001-16
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastelaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933108460 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2859
  2. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768

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Classificação figurativa (Viena)