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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2022 por JOSIANO PAULINO DOS SANTOS 09395495499, processo nº 925710636, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925710636
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSIANO PAULINO DOS SANTOS 09395495499
CNPJ do titular14.435.690/0001-16
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925710636 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230213560 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIANO PAULINO DOS SANTOS 09395495499<br /><b>Procurador: </b>ALINNE DO NASCIMENTO DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 920085687.<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  2. 25/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230213560 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSIANO PAULINO DOS SANTOS 09395495499<br /><b>Procurador: </b>ALINNE DO NASCIMENTO DUARTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2742
  3. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920085687 (BIG'S PASTEIS BATATARIA SJC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2723
  4. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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Classificação figurativa (Viena)