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LOJAS 2001

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2023 por COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA, processo nº 933076991, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933076991
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA
CNPJ/CPF do titular70.220.389/0001-66
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas; Mordentes; Vernizes; Tintas de alumínio; Pó de alumínio para pintura; Preparações anticorrosão; Fixadores para aquarelas; Pasta de prata; Emulsões de prata [pigmentos]; Pós para pratear; Betume da judeia; Verniz de asfalto; Auramina; Tintas bactericidas; Estuque [revestimento texturizado]; Faixas anticorrosão; Bálsamo do Canadá; Corantes para manteiga; Corantes para cerveja; Verniz betuminoso; Revestimentos para madeira [tintas]; Mordentes para madeira; Tinturas para madeira; Terra de siena [argila]; Lacas de bronzagem; Pó de bronze para pintura; Tintas para couro; Caramelo [corante alimentar]; Malte caramelo [corante alimentar]; Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas]; Tintas para cerâmica; Alvaiade [branco de chumbo]; Negro de carvão [pigmento]; Primer anticorrosivo para chassis de veículos; Fundos seladores para proteção de chassis de veículos; Tintas para calçado; Leite de cal; Pastas para impressão [tintas]; Óxido de cobalto [corante]; Carmim de cochonilha; Carmim de cochinilha; Colofônia [resina natural]; Colorantes; Corantes; Corantes de malte; Preparações para conservação de madeira; Copal; Anilina [corante]; Tíneres para tintas [diluentes]; Tíneres para lacas [diluentes]; Espessantes para tintas; Creosoto para conservação da madeira; Tinturas para couro; Mordentes para couro; Tinturas; Pigmentos; Curcuma [corante]; Resinas naturais em bruto; Têmpera [tinta]; Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para pintar; Tintas para impressão; Tintas para marcar animais; Sicativos para tintas; Revestimentos [tintas]; Fixadores [vernizes]; Negro de fumo [pigmento]; Fustete [corante]; Vidrados [tintas, lacas]; Gomas-gutas para pintura; Gomas-lacas; Gomas-resinas; Graxas antiferrugem; Tinta para gravura; Óxido de zinco [pigmento]; Óleos para conservação de madeira; Óleos antiferrugem; Tintas à prova de fogo; Índigo [corante]; Aglutinantes para tintas; Corantes para licores; Óxido de chumbo [pigmento]; Litargírio [pigmento]; Metais em pó para uso em pintura, decoração, impressão e arte; Mástique [resina natural]; Folhas metálicas para uso em pintura, decoração, impressão e arte; Produtos antiembaciamento para metais; Preparações para proteção de metais; Zarcão; Mínio; Papel para pintar ovos de Páscoa; Urucum [corante]; Anato [corante]; Açafrão [corante]; Sandáraca; Fuligem [corante]; Sumagre para vernizes; Dióxido de titânio [pigmento]; Preparações antiferrugem; Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer]; Cal branca; Madeira corante; Madeira tintória; Extratos de madeira tintória; Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira; Verniz de copal; Lacas; Tintas para impressoras e fotocopiadoras; Tintas anti-incrustantes; Cartuchos de toner, abastecidos, para impressoras e fotocopiadoras; Aguarrás [diluente para tintas]; Terebintina [diluente para tintas]; Pastilhas de pintura removíveis; Tintas de aquarela para uso em arte; Tintas a óleo para uso em arte; Tintas comestíveis; Cartuchos de tintas comestíveis, abastecidos, para impressoras; Corantes sob a forma de caneta para restauração de mobiliário; Revestimentos antigrafite [tintas]; Toner para impressoras e fotocopiadoras; Cartuchos de tinta, abastecidos, para impressoras e fotocopiadoras; Acabamento vitrificador para pisos de madeira; Tintas antiurina; Tintas para pintura condutoras; Tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras; Tinta para tatuagem; Brilho para uso em tinta; Glitter para uso em tinta; Purpurina para uso em tinta.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933076991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250732985 (31/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE CONSTRUÇÃO 2001 LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ticiano Torres Gadelha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2879
  2. 04/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824794400 (AUTOMOTIVOS 2001), Processo 916323803 (2001 PRODUTOS AUTOMOTIVOS) e Processo 925230642 (2001). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2861
  3. 12/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A lei federal que permitia a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto crisotila no Brasil (Lei 9.055/1995, art. 2º) foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão, tomada em 2017 e posteriormente confirmada em 2023, proibiu a utilização do amianto crisotila em todo o país, levando-se em conta a natureza comprovadamente cancerígena do amianto e a impossibilidade de seu uso de forma efetivamente segura, além da existência de matérias-primas alternativas. Assim, para as especificações contendo ?amianto? e itens análogos ou derivados, devem ser observadas as orientações sob o item 5.4.6 do Manual de Marcas ?Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos?. Desta forma, esclareça a licitude da especificação solicitada contendo os itens ilícitos ou faça a substituição dos mesmos, sem ampliação do escopo de atuação do pedido. código IPAS136 · RPI 2849
  4. 23/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2768

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