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ARACAJÚ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/12/2023 por ARACAJÚ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME., processo nº 932897541, nas classes 19. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo932897541
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/12/2023
Data da concessão13/01/2026
Vigência até13/01/2036
TitularARACAJÚ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.
CNPJ/CPF do titular83.744.904/0001-59
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa de amianto; Cimento de amianto [fibrocimento].;

Classe 19 — Construção não metálica

Aglutinantes para conservação de estradas; Aglutinantes para tijolos; Ardósia; Ardósias para telhados; Areia; Areia monazítica para construção; Areia para aquários; Areia para brincar; Areia, exceto areia para fundição; Arenito para construção; Argamassa; Argamassa para construção; Argila *; Argila para construção; Artigo para instalação hidráulica; Asfalto; Azulejos não metálicos para construção; Barro para tijolos; Basalto; Basculante não metálico; Blocos não metálicos para pavimentação; Blocos para pavimentação luminosos; Boia para caixa d'água; Breu [pavimentação]; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Cabeços para amarração, não metálicos; Cabines de banho não metálicas; Cabines não metálicas para pintura à pistola; Cabines telefônicas, não metálicas; Cabines transportáveis à prova de som, não metálicas; Caibro para construção; Caibros [carpintaria]; Caibros para telhados; Cais flutuantes não metálicos para amarração de embarcações; Cais não metálico de embarque; Caixa d'água [reservatório para abastecimento]; Caixa para construção debaixo d'água; Caixão não metálico para construção subaquática; Caixas de correspondência, de alvenaria; Caixilho de madeira; Caixilhos não metálicos para construção; Caixilhos para janelas, não metálicos; Caixilhos para portas, não metálicos; Cal; Calcário; Calcário argiloso; Calhas de telhado não metálicas; Cano de cimento ou faiança; Canos não metálicos de ramificação; Canos não metálicos para calha; Canos para drenagem, não metálicos; Canos rígidos não metálicos para construção; Cantoneiras não metálicas; Caramanchões [estruturas], não metálicos; Carpete de madeira; Cascalho; Catracas não metálicas; Cavalete ou suporte não metálico desmontável para banheira; Cerâmicas para piso; Cercaduras não metálicas para sepulturas; Cercaduras não metálicas para túmulos; Cercas de paliçadas, não metálicas; Cercas não metálicas; Chamota [argila cerâmica refratária]; Chapéus de chaminés, não metálicos; Cimento *; Cimento armado; Cimento de magnésia; Cimento de pouzzolane; Cimento para alto-fornos; Cimento para fornalhas; Cobertura para parede e assoalho; Coberturas não metálicas para telhados; Cofragens não metálicas para concreto; Compensados de madeira; Concreto; Concreto armado; Condutos forçados, não metálicos; Construções não metálicas; Construções transportáveis não metálicas; Cortiça aglomerada para construção; Cré para construção [calcário, argila]; Cristal de rocha; Cumeeira de telhado não metálica; Decks modulares, não metálicos; Degraus não metálicos para escadas; Deque não metálico para piscina; Divisórias não metálicas; Dormentes não metálicos para estradas de ferro; Dreno para construção; Duto para água, gás ou ar comprimido [não metálicos]; Dutos não metálicos para instalações de ventilação e ar condicionado; Edificação não metálica; Elementos de concreto para construção; Encanamentos não metálicos de água; Escadas não metálicas; Escoras não metálicas; Escórias [materiais de construção]; Esquadria não metálica; Estruturas não metálicas para construção; Estruturas para estufa, não metálicas; Estufas transportáveis não metálicas; Fasquia de madeira [pedaço de madeira comprido e estreito; ripa]; Feltro para construção; Fibra sintética para concreto; Folhas de madeira compensada; Folhas e placas de material sintético para marcação de estradas; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Gelosias [venezianas] não metálicas; Gesso *; Granito; Granulados de vidro para marcação de estradas; Lã de madeira; Ladrilhos não metálicos para construção; Ladrilhos não metálicos para piso; Ladrilhos para paredes, não metálicos; Lajes não metálicas para construção; Lajes não metálicas para pavimentação; Lajes tumulares [lápides]; Lambris [madeira]; Lambris não metálicos; Lâmina de madeira; Lápides [pedras funerárias]; Lápides não metálicas; Lápides não metálicas para túmulos; Madeira manufaturada; Madeira moldável; Madeira para compensados; Madeira para construção; Madeira para fabricação de utensílios domésticos; Madeira semitrabalhada; Madeira serrada; Manilha [tubo] de concreto; Marga calcária; Mármore; Marquises [estruturas] não metálicas para construção; Mastros [estruturas] para bandeira, não metálicos; Mastros [postes] não metálicos; Materiais de construção à prova de som, não metálicos; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Materiais para construção e revestimento de ruas; Materiais para revestimento de ruas; Material de pavimentaçã alcatrão em bruto de origem vegetal; Mesa de cimento ou concreto; Moldes não metálicos para fundição; Molduras não metálicas para construção; Molduras não metálicas para cornijas; Monumentos funerários não metálicos; Monumentos, não metálicos; Mosaicos para construção; Móvel em cimento ou concreto; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Ombreira [umbral] de porta ou janela, exceto de metal; Papel de construção; Papel ou papelão alcatroado para telhado; Papelão betumado para construção; Papelão de pasta de madeira para construções; Papelão para construção; Parede divisória não metálica substituível; Pavimentos de asfalto; Pavimentos de madeira; Pavimentos de madeira de garapa; Pedra; Persianas de exterior, não metálicas ou têxteis; Pilares, não metálicos, para construção; Pilastra não metálica para construção; Piscinas [estruturas não metálicas]; Pisos laminados, não metálicos; Pisos não metálicos; Pisos não metálicos para construção; Placa identificadora de logradouro público não metálica; Placas comemorativas, não metálicas; Placas de cimento; Placas não metálicas para túmulos; Plataformas pré-fabricadas não metálicas; Portais não metálicos; Portas blindadas, não metálicas; Portas do tipo camarão não metálicas; Portas do tipo vai e vem, não metálicas; Portas não metálicas *; Portas sanfonadas não metálicas; Postes de cimento; Postes não metálicos; Postes não metálicos para linhas de transmissão de energia; Postes telegráficos não metálicos; Postigos [janela], não metálicos; Pranchas de madeira de garapa para construção; Pranchas de madeira para construção; Pranchas não metálicas para saltos; Prateleira [construção]; Proteção para chaminés não metálica; Purgadores [válvula de drenagem] não metálicos ou plásticos; Quadro de janela e porta; Ralo não metálico; Rampas não metálicas para lançamento de foguetes; Reservatórios de alvenaria; Revestimento de parede feito de fibra de bagaço de cana; Revestimento não metálico para proteção externa de construções; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos betuminosos para telhados; Revestimentos de cimento à prova de fogo; Revestimentos de madeira; Revestimentos de madeira de garapa; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Ringue de estrutura não metálica; Rinques de patinação [estruturas], não metálicos; Ripas de telhado; Ripas não metálicas; Rolamentos de borracha para o isolamento sísmico de construções; Roseta de estuque [ornato arquitetônico]; Rufos não metálicos para construção; Rufos não metálicos para telhados; Sarrafo de madeira; Seixos para aquários; Sílica [quartzo]; Silos não metálicos; Sinais para estradas, não luminosos, não mecânicos e não metálicos; Sinalização não luminosa, não mecânica e não metálica; Soleiras não metálicas; Suportes não metálicos para afixação de anúncios; Suportes triangulares, não metálicos, para construção; Tábuas; Tábuas de assoalho em madeira; Tábuas de madeira de garapa; Telhado, não metálico, contendo células fotovoltaicas; Telhados não metálicos; Telhas não metálicas; Telhas não metálicas em ?s? [ing. pantile]; Terracota [material de construção]; Tetos não metálicos; Tijolos; Tijolos refratários; Tira de madeira; Tiras alcatroadas para construção; Tora de madeira; Trabalhos de pedra; Traves [vigas] não metálicas; Traves não metálicas; Travessas não metálicas para estradas de ferro; Treliças não metálicas; Tubo de plástico pvc [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto]; Tubos de chaminés, não metálicos; Tubos para arenito; Tufo [calcário]; Túmulos não metálicos; Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos; Venezianas não metálicas; Vidraças para construção; Vidraças, exceto vidros para janelas de automóveis; Vidro de alabastro para construção; Vidro de construção; Vidro de segurança; Vidro esmaltado para construção; Vidro inteligente para construção; Vidro isolante para construção; Vidro para janela de dupla camada para isolamento térmico e acústico; Vidros para construção [vidraças]; Vigas de suporte não metálicas [partes de escadas]; Vigas não metálicas; Vitrais; Argamassas para construção (exceto contendo amianto); Cimentos não contendo amianto; Materiais de fibrocimento isentos de amianto; Produtos de revestimento e acabamento para construção civil; Telhas, tijolos, blocos e outros materiais de construção não metálicos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250432437 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARACAJÚ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>Carlos Roberto Viertel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, considerando que a solicitação deve ser feita através da petição 378 (correção dedados no processo devido à falha do interessado).<br /> código IPAS271 · RPI 2892
  2. 13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
  3. 07/10/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A exigência de mérito foi devidamente cumprida, permitindo o regular prosseguimento do exame. Nesse sentido, a especificação do pedido foi alterada, a fim de refletir corretamente a atividade informada pelo requerente. código IPAS029 · RPI 2857
  4. 15/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos ?Argamassa de amianto? e ?Cimento de amianto [fibrocimento]?, tendo em vista a proibição da utilização do amianto crisotila no País, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (ADIs 3356, 3357, 3937, 3406 e 3470; ADPF 109), bem como o procedimento previsto no item 5.4.6 do Manual de Marcas.¿Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou os substituindo por produtos em conformidade com a legislação brasileira. código IPAS136 · RPI 2845
  5. 26/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2764

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