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AÇAÍZINHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2023 por AÇAÍZINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 932818315, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932818315
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAÇAÍZINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular27.568.983/0001-13
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas; Milk-shakes [bebidas à base de leite]; Pedaços de fruta; Polpas de frutas.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250507680 (05/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍZINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2867
  2. 08/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932421016 AÇAÍZINHO DAIMPÉRIO SUPER CREMOSO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908246501 (Açaísinho da Cremosinho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2844
  3. 24/04/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240137128 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍZINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850240136914, de 22/03/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2781
  4. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240029626 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ACAIZINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  5. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

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Classificação figurativa (Viena)