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AÇAÍZINHO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2023 por AÇAÍZINHO BRASIL FOOD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 932448224, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932448224
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularAÇAÍZINHO BRASIL FOOD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ/CPF do titular51.477.083/0001-45
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de gelados comestíveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932448224 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932420567 (AÇAÍZINHO DAIMPÉRIO SUPER CREMOSO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918112036 (AÇAIZINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2840
  2. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240029626 (22/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ACAIZINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  3. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230625324 (20/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>AÇAÍZINHO BRASIL FOOD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Cedente: </b>AÇAI FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AÇAÍZINHO BRASIL FOOD COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; AÇAI FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2768
  4. 21/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2759

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