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UNIPTAN Afya

Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2023 por IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, processo nº 932811507, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo932811507
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularIPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
CNPJ/CPF do titular03.219.494/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Escolas de enfermagem;Exames pedagógicos [avaliação];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Pesquisa na áreas de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços de premiação;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932811507 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301240007547 (11/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação da nulidade dos registros n°s 916808246, 916849503 e 916866637 para a marca UNIPTAN, de titularidade da empresa ré (CPC/2015, art. 487, I) e julgo prejudicado o pedido de abstenção de uso". Processo INPI nº 52402.007727/2024-74<br /> código IPAS639 · RPI 2889
  2. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250556184 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Educação física; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Organização de competições esportivas eletrônicas; Organização e realização de eventos de entretenimento; Organização e realização de eventos esportivos; Produção de podcasts; Provimento de informações sobre entretenimento [lazer]; Provimento de informações sobre recreação; Provimento de instalações desportivas; Serviços de instrução de aulas de atividade física. Especificação mantida: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Escolas de enfermagem;Exames pedagógicos [avaliação];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de colóquios;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Pesquisa na áreas de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços de premiação;Serviços educacionais prestados por escolas;Serviços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiais;Testes, exames e provas psicotécnicos para orientação vocacional;Universidade [serviço de educação] (da classe 41) Excluídos da especificação apenas os itens indicados no campo "Desistência requerida para os seguintes produtos e/ou serviços" que constavam da especificação.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  3. 11/11/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250556184 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente procuração na qual conste como outorgante o requerente do pedido (IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), tendo em vista que o pedido de desistência parcial foi feito por AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. Além disso, a procuração deve mencionar o INPI e conter poderes de desistência. Ressalta-se que a procuração apresentada, além de ter outorgante diferente do titular do pedido, confere poderes apenas 'Ad Judicia', não menciona o INPI e não contém poderes de desistência. Logo, o substabelecimento apresentado não pode outorgar poderes não presentes na procuração juntada. Observe que deve ser apresentada procuração com os detalhes citados acima e, caso seja apresentado substabelecimento, este deve ter data posterior à data da procuração.<br /> código IPAS267 · RPI 2862
  4. 22/10/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240007547 (11/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5018876-06.2024.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.007727/2024-74<br /> código IPAS462 · RPI 2807
  5. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240242509 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2805
  6. 25/06/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240074132 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a nova procuração apresentada ser posterior ao substabelecimento.<br /> código IPAS271 · RPI 2790
  7. 26/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240074132 (19/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente a procuração, mencionando o INPI, e com poderes de desistência.<br /> código IPAS267 · RPI 2777
  8. 19/03/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240058864 de 07/02/2024 e 850240072503 de 16/02/2024 código IPAS423 · RPI 2776
  9. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

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Classificação figurativa (Viena)