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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2023 por IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, processo nº 932808050, nas classes 16. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo932808050
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2023
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularIPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
CNPJ/CPF do titular03.219.494/0001-98
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Livro didático;Livros;Material didático, exceto aparelhos;Periódicos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932808050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  2. 14/10/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Na petição de Cumprimento de Exigência nº 850250442014, consta declaração de relação de grupo econômico entre as sociedades empresárias ?IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES? (CNPJ nº 03219494000198) e ?AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. [BR]? (CNPJ nº 23399329000172). Assim, foi analisada e reconhecida a existência de relação de grupo econômico da requerente com a sociedade empresária ?AFYA PARTICIPAÇÕES S.A. [BR]?, titular das marcas 930510003 (Afya Faculdade de Medicina e Saúde), 927198754 (AFYA) e 930832469 (AFYA). código IPAS029 · RPI 2858
  3. 15/07/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça se a empresa requerente e a empresa ?AFYA PARTICIPAÇÕES S.A.?, CNPJ nº 23399329000172, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, apresente documentos que comprovem tal relação, como cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas. Alternativamente, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. Observe que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas em comum não configura grupo econômico. O modelo de declaração de relação de grupo econômico pode ser encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Declaração de relação de grupo econômico", http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Documento-que-atesta-a-pr%C3%A1tica-conjunta-de-atos-pelos-cotitulares-da-marca. código IPAS136 · RPI 2845
  4. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)