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LIBERTAS - FACULDADES INTEGRADAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2023 por FECOM - FUND. EDUCACIONAL COMUN. DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO, processo nº 932790631, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932790631
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFECOM - FUND. EDUCACIONAL COMUN. DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO
CNPJ do titular24.903.999/0001-47
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Educação física;Organização de competições [educação ou entretenimento];Pesquisa na áreas de educação;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de ensino;Serviços de instrução de aulas de atividade física;Universidade [serviço de educação];Ensino Presencial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932790631 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250492746 (29/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FECOM - FUND. EDUCACIONAL COMUN. DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2861
  2. 01/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903566583 (LIBERTAS) e Processo 922714266 (Libertas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2843
  3. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240591539 (11/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FECOM - FUND. EDUCACIONAL COMUN. DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO<br /><b>Procurador: </b>Pedro Cintra Lemos Olivieri<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador CNPI - Centro Nacional em Propriedade Intelectual e nomeado novo representante Pedro Cintra Lemos Olivieri com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2815
  4. 09/07/2024 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800240130603 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>FECOM - FUND. EDUCACIONAL COMUN. DE S. SEBASTIÃO DO PARAÍSO<br /><b>Procurador: </b>CNPI - Centro Nacional em Propriedade Intelectual<br /> código IPAS523 · RPI 2792
  5. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

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Classificação figurativa (Viena)