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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2023 por CAIO DE HOLANDA CHAGAS, processo nº 932742173, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932742173
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAIO DE HOLANDA CHAGAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Assadeiras;Iluminação de teto;Lâmpadas;Lareiras, domésticas;Luminária;Luminárias de chão;Queimadores;Torneiras *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932742173 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006863485 (ARTICO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2855
  2. 24/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada, uma vez que o requerente se trata de pessoa física. código IPAS136 · RPI 2842
  3. 12/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2762

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