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OLEA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2023 por OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA., processo nº 932675867, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932675867
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular19.238.175/0001-60
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Cebolas em conserva;Cenoura em conserva;Ervilhas em conserva;Feijões em conserva;Gengibre em conserva;Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Milho em conserva;Pepinos em conserva;Pimentão em conserva;Tomate em conserva;Tomate seco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932675867 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260094245 (02/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  2. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916020924 (OLEUM OLEA MARE NOSTRUM), Processo 924718161 (OLIVOLEA) e Processo 501674155 (Olea Familya "dogal olarak"). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2869
  3. 17/06/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230136224 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924718161 (OLIVOLEA) código IPAS142 · RPI 2841
  4. 19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

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