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TERROIR31

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/05/2021 por OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA., processo nº 922854050, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922854050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular19.238.175/0001-60
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebida fermentada alcoólica;Vinho;Vinho de fruta;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005393 (06/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de atos administrativos proposta por OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA, em face de COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5022463-36.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 004478/2024-65).<br /> código IPAS462 · RPI 2785
  2. 11/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220164078 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /> código IPAS235 · RPI 2727
  3. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220164078 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Juliana de Moraes Carvalho Mello<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  4. 22/02/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818648210 (31 TRINTA E UM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2668
  5. 25/05/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2629

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)