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JURUBEBA JUAZEIRO DO NORTE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2023 por LITROPAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, processo nº 932647774, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932647774
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLITROPAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular35.817.057/0001-62
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas alcoólicas, exceto cerveja; Bebidas amargas[licor]; Bebidas destiladas; bebidas à base de vinho; vinho tinto seco composto com jurubeba;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932647774 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850250453650 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>LITROPAR- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Procurador já não consta na base de dados do INPI feito pela Petição de Destituição.<br /> código IPAS567 · RPI 2858
  2. 14/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2858
  3. 17/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente afirma em documento anexado que a imagem de terceiros utilizada no elemento figurativo da marca, a saber, do Padre Cícero estaria em domínio público já que se passaram mais de 70 anos de seu falecimento. No entanto, não se trata de caso de direito autoral, ainda que o requerente se refira à fotografia da pessoa representada pela imagem, mas sim se trata de caso de direito de personalidade, independente do meio em que esta esteja representada. De acordo com o item ?5.11.14 Nome civil, patronímico e imagem de terceiros? do Manual de Marcas do INPI, subitem ?Direito de personalidade de pessoa falecida?, ?Conforme estabelecido pelo inciso XV do art. 124 da LPI, caberá aos herdeiros e sucessores o direito de registrar ou autorizar o registro como marca do nome civil, patronímico ou imagem de pessoa falecida?. Desta maneira, apresente autorização para uso da imagem, em conformidade com os dispositivos supracitados. código IPAS136 · RPI 2841
  4. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240633667 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LITROPAR- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  5. 17/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240350707 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LITROPAR- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2802
  6. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2761

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Classificação figurativa (Viena)