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ETA FESTIVAL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/11/2023 por ESCOLA DE GENTE - COMUNICAÇÃO EM INCLUSÃO, processo nº 932602053, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932602053
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESCOLA DE GENTE - COMUNICAÇÃO EM INCLUSÃO
CNPJ do titular04.999.034/0001-92
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de produções teatrais, organização de eventos e exposições para fins culturais, artísticos, educativos e de entretenimento; apresentação de espetáculos de variedades.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932602053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250462819 (18/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESCOLA DE GENTE - COMUNICAÇÃO EM INCLUSÃO<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2860
  2. 17/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928713318 (FESTIVAL ÊTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2841
  3. 28/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2760

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