P Patos de Minas

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 24/03/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2881
2. 30/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A marca coletiva é utilizada para assinalar produtos ou serviços prestados pelos associados a uma entidade coletiva. No estatuto social juntado à petição inicial, verificou-se ser possível que pessoas jurídicas se associem à Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de Minas (ADESP). Assim, uma entidade de representação de classe associada poderia, em tese, exercer osserviços elencados na especificação. Considerando-se essa informação, apresente comprovação de que entidade de classe associada à ADESP presta efetivamente tais serviços. Caso tais comprovações não sejam anexadas à petição de cumprimento de exigência: 1. o pedido prosseguirá como marca coletiva para assinalar serviços prestados pelos associados, excluindo-se os ?Serviços prestados por entidadesde representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados? e ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados?; OU 2. o mesmo poderá ser alterado para marca de serviço para assinalar todos os serviços da especificação, compatíveis com as atividades desenvolvidas pela própria Associação. código IPAS136 · RPI 2869
3. 05/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o disposto no inciso III do art. 123 da Lei nº 9.279/96, a marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Ou seja, não é possível que seja registrada marca coletiva para assinalar produtos ou serviços que sejam fornecidos EXCLUSIVAMENTE pela entidade requerente. A especificação apresentada pelo requerente possui itens como "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados.;Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados" que, aparentemente, são serviços prestados exclusivamente pela entidade coletiva requerente do pedido. Dessa forma: 1) Caso deseje prosseguir como marca coletiva, reapresente especificação em que constem apenas os serviços que serão prestados pelos membros da entidade coletiva, com exclusão dos demais, sob pena de exclusão de ofício. 2) Alternativamente, informe se deseja prosseguir como marca de serviço para assinalar os serviços solicitados na petição inicial, prestados pela entidade coletiva requerente. Nesse caso, não há necessidade de alteração da especificação. código IPAS136 · RPI 2848
4. 28/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2760

Mesma marca em outras classes

• P Patos de Minas 45 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 42 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 35 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 41 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 43 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PATOS DE MINAS

• P # É de Patos! Patos de Minas · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• P # È de Patos! · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• # É de Patos P Patos de Minas · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• P Patos de Minas 42 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 43 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 35 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 41 · Registro de marca em vigor
• P Patos de Minas 45 · Registro de marca em vigor
• ADESP - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PATOS DE MINAS. 35 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial