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EGTC ENGETEC INFRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2023 por EGTC INFRA S.A., processo nº 932450385, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932450385
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularEGTC INFRA S.A.
CNPJ do titular03.852.459/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Importação e exportação de materiais, peças e equipamentos utilizados em atividades de construção e montagem civil e industrial, a saber: vergalhão, cordoalha, chapa, arame, tubo, perfil metálico e cantoneira, areia, cabos, brita, cimento, gasolina, diesel, madeira serrada, chapa de compensado, tubos e conexões, concreto usinado, Caminhões Basculante, Caminhões Betoneira, Caminhões Irrigadeira, Caminhões, Carroceria Guindauto, Caminhões de apoio em geral, Escavadeiras, Pás Carregadeiras, Tratores de Esteiras, Rolos Compactadores, Motoniveladoras, Jumbos de perfuração de rocha, Robôs para Concreto Projetado, Bombas de Concreto, Martelos Hidráulicos Bate Estaca, Guindastes, Manipuladores Telescópicos, Plataformas Elevatórias, Balsas Centrais de Concreto, Instalações de Britagem, Usinas de Asfalto, Treliças para lançamento de vigas; Compra e venda/comercialização de materiais, peças e equipamentos utilizados em atividades de construção e montagem civil e industrial, a saber: vergalhão, cordoalha, chapa, arame, tubo, perfil metálico e cantoneira, areia, cabos, brita, cimento, gasolina, diesel, madeira serrada, chapa de compensado, tubos e conexões, concreto usinado, Caminhões Basculante, Caminhões Betoneira, Caminhões Irrigadeira, Caminhões, Carroceria Guindauto, Caminhões de apoio em geral, Escavadeiras, Pás Carregadeiras, Tratores de Esteiras, Rolos Compactadores, Motoniveladoras, Jumbos de perfuração de rocha, Robôs para Concreto Projetado, Bombas de Concreto, Martelos Hidráulicos Bate Estaca, Guindastes, Manipuladores Telescópicos, Plataformas Elevatórias, Balsas Centrais de Concreto, Instalações de Britagem, Usinas de Asfalto, Treliças para lançamento de vigas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260229905 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EGTC INFRA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926726994 (INGETEC INDÚSTRIA DE GESSO TÉCNICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  3. 18/11/2025 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Observado o cumprimento satisfatório de exigência de mérito para sanear especificação genérica, republica-se o pedido.Substituída a expressão "tais como" por "a saber", por ser genérica para fins de classificação. Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação. código IPAS421 · RPI 2863
  4. 26/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Foi formulada exigência para que fossem especificados os itens genéricos pleiteados no âmbito da NCL (12) 35, sendo informada a impossibilidade de ampliação do escopo da especificação. Entretanto, em resposta à exigência, foram solicitados itens pertencentes às NCL (12) 37 (serviços de construção) e à NCL (12) 42 (serviços de engenharia da construção), em desacordo com a exigência formulada. Nesse sentido, diante de cumprimento insatisfatório, formula-se nova exigência, para que sejam especificados os itens a serem importados e exportados, comprados e vendidos, no escopo da NCL (12) 35.Publica-se novamente, o texto da exigência:Reapresente a especificação, tendo em vista que os itens "Importação e exportação de materiais, peças e equipamentos ligados a atividade de construção e montagem civil e industrial e compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a atividade de construção e montagem civil e industrial." possuem descrição genérica para fins de classificação. Especifique quais produtos serão comercializados.Para melhor entendimento, seguem exemplos não exaustivos e não vinculativos: Importação e exportação de materiais de construção metálicos; Importação e exportação de materiais de construção não metálicos; Importação e exportação de tubos metálicos; Importação e exportação de andaimes; Importação e exportação de betoneiras; Importação e exportação de geradores elétricos; Importação e exportação de paredes e blocos de concreto; Compra e venda de blocos de concreto para pavimentação; Compra e venda de concreto industrial destinado a obras de engenharia civil; Compra e venda de plataformas elevatórias de trabalho para uso na construção, entre outros. Cumpra na NCL (12) observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Notadamente, cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto ou serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2851
  5. 03/06/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, tendo em vista que os itens "Importação e exportação de materiais, peças e equipamentos ligados a atividade de construção e montagem civil e industrial e compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a atividade de construção e montagem civil e industrial." possuem descrição genérica para fins de classificação. Especifique quais produtos serão comercializados.Para melhor entendimento, seguem exemplos não exaustivos e não vinculativos: Importação e exportação de materiais de construção metálicos; Importação e exportação de materiais de construção não metálicos; Importação e exportação de tubos metálicos; Importação e exportação de andaimes; Importação e exportação de betoneiras; Importação e exportação de geradores elétricos; Importação e exportação de paredes e blocos de concreto; Compra e venda de blocos de concreto para pavimentação; Compra e venda de concreto industrial destinado a obras de engenharia civil; Compra e venda de plataformas elevatórias de trabalho para uso na construção, entre outros. Cumpra na NCL (12) observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br). Notadamente, cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto ou serviço e não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2839
  6. 14/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2758

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Classificação figurativa (Viena)