LD

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2023 por LAWDECK LTDA, processo nº 932295509, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	932295509
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/10/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LAWDECK LTDA
CNPJ/CPF do titular	50.601.175/0001-22
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Consultoria em inteligência artificial;Pesquisa na área de tecnologia de inteligência artificial;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2894
06/02/2024 Notificação de oposição Petições de oposição: 850240004436 de 05/01/2024 código IPAS423 · RPI 2770
07/11/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2757

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.19 Letras sobrepostas
27.5.22 Monogramas formados por letras enlaçadas, sobrepostas ou combinadas de outra maneira