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Tom De Pele Cosméticos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2023 por ESMERALDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, processo nº 932274730, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932274730
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMERALDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
CNPJ do titular21.828.824/0001-24
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Cosméticos à base de óleo de coco;Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;Essência de copaíba [óleo essencial];Essência de menta [óleo essencial];Óleo de amêndoas;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais à base de copaíba;Óleos essenciais de cedro;Óleos essenciais de cidra;Óleos essenciais de limão;Óleos essenciais para uso em aromaterapia;Óleos para perfumes e essências;Óleos para toalete;Óleos para uso cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932274730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250649432 (11/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESMERALDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum no segmento sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2854
  3. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250080552 (17/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2)<br /><b>Requerente: </b>DORACI APARECIDA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2836
  4. 31/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2756

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