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Tom De Pele

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2023 por ESMERALDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, processo nº 931412234, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931412234
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMERALDO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME
CNPJ do titular21.828.824/0001-24
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Cosméticos à base de óleo de coco;Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;Essência de copaíba [óleo essencial];Essência de menta [óleo essencial];Óleo de amêndoas;Óleo de lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais à base de copaíba;Óleos essenciais para uso em aromaterapia;Óleos para perfumes e essências;Óleos para toalete;Óleos para uso cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931412234 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2823
  2. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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