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Aguilar Advocacia

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2023 por ALEXANDRE AGUILAR SANTOS, processo nº 931925100, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931925100
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE AGUILAR SANTOS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização de seminários jurídicos; Organização de oficinas (workshops), cursos e webinars na área jurídica; Vídeos instrutivos publicados nas redes sociais e sites sobre conteúdo jurídico; Videoaulas voltadas para advogados, empresários e estudantes de direito; Publicação de textos instrutivos publicados em blog, voltados para empreendedores, advogados e estudantes de direito; Publicação de textos instrutivos sobre Direito e negócios publicados nas redes sociais; Provimento de informações sobre áreas diversas do Direito; Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931925100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250281310 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE AGUILAR SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Aguilar Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2895
  2. 22/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250281310 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE AGUILAR SANTOS<br /><b>Procurador: </b>Alexandre Aguilar Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2846
  3. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917848152 (AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2830
  4. 03/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2752

Mesma marca em outras classes