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FARIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2023 por FARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 931693896, nas classes 30. Registro em vigor até 13/01/2036.

Número do processo931693896
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/08/2023
Data da concessão13/01/2026
Vigência até13/01/2036
TitularFARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular91.605.170/0001-55
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolos;Farinhas*;Massas alimentares;Pão *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931693896 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2871
  2. 07/10/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2857
  3. 26/08/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o indeferimento publicado na RPI 2848, de 05/08/2025, tendo em vista erro formal, a saber indeferimento pelo inc. XIX do art.124 da LPI com base em marca registrada de titularidade da própria requerente. código IPAS402 · RPI 2851
  4. 05/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927889455 ("FARIAS"); 931665345("FARIAS") e 929096410 ("Farias Cakes"). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825276950 (FARIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2848
  5. 08/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme Manual de Marcas, item 5.9.9 Casos específicos no exame da distintividade, os sinais constituídos por representação bidimensional de embalagem sobre a qual foi aplicado elemento nominativo ou figurativo distintivo serão objeto de exigência para que seja suprimida a representação da embalagem. Caso, no cumprimento da exigência, o requerente declare que deseja prosseguir com o sinal tal como originalmente requerido, o mesmo será indeferido pelos arts. 122 e 124, inciso VI, da LPI. Sendo assim, solicitamos ao titular informar caso deseja excluir a reprodução bidimensional comum de embalagem presente no sinal em exame. código IPAS136 · RPI 2831
  6. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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